Publicações identificadas como: direitos dos idosos

DIREITO DOS IDOSOS

Direitos dos Idosos em 2025: Como funciona Benefícios?

    A proteção dos direitos dos idosos no Brasil é garantida por diversas legislações, sendo o Estatuto do Idoso (Lei n.º 10.741/2003) a... Leia mais →
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Isenção IPTU para idosos

Isenção de IPTU para Idosos: Como Funciona

Isenção de IPTU para idosos, você sabia que é possível que idosos sejam isentos do pagamento do IPTU em algumas situações? Se você tem mais de 60 anos ou conhece... Leia mais →
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DALL·E 2024 10 02 11.01.41 An image representing the concept of Pensao Alimenticia Direitos Garantidos pelo Estatuto do Idoso Alimony Rights for the Elderly. The scene show e1727877746316

Fim da Separação Obrigatória de Bens Para Maiores de 70 Anos

STF Decide Pelo Fim da Separação de Bens Obrigatória Para Maiores de 70 Anos O Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão histórica ao declarar inconstitucional a obrigatoriedade do regime... Leia mais →
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Pensão Alimentícia: Direitos Garantidos pelo Estatuto do Idoso

Estatuto do Idoso e o Direito à Pensão Alimentícia pelos Filhos O Estatuto do Idoso, instituído pela Lei n.º 10.741, de 1º... Leia mais →
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Direito para pessoas com Alzheimer: Isenção ao imposto de renda

Caso de Justiça No Superior Tribunal de Justiça (STJ), foi reafirmada a isenção do Imposto de Renda para pessoas com Alzheimer quando... Leia mais →
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