Publicações identificadas como: Direitos fundamentais

A Visita no presídio é, sem dúvida, um dos momentos mais sensíveis e importantes para quem possui um familiar ou pessoa... Leia mais →

Liberdade provisória é uma das expressões mais buscadas por quem enfrenta ou teme uma prisão em flagrante. Não é por acaso. Quando... Leia mais →

Quando é permitido ser solto da prisão preventiva é uma das perguntas mais angustiantes para quem enfrenta uma acusação criminal ou tem... Leia mais →

Felca e a quebra de sigilo digital: quando a Justiça pode intervir (Felca) Em um cenário em que a comunicação online se... Leia mais →

Habeas Corpus Cível: Proteção da Liberdade de Locomoção Você sabia que o habeas corpus não é exclusivo do Direito Penal? Em determinadas situações, ele pode ser utilizado na esfera cível... Leia mais →

O refúgio é, sem dúvida, uma das expressões mais importantes dos direitos humanos na esfera internacional. Ele traduz a necessidade de proteger... Leia mais →

Aconteceu na justiça: Câmera de Monitoramento Caso Julgado pelo TJ-SC sobre Instalação Indevida Aconteceu na... Leia mais →

Inquérito policial desempenha um papel essencial na investigação criminal no Brasil, sendo o primeiro passo para esclarecer crimes e garantir que a... Leia mais →

Direito ao silêncio é uma proteção fundamental garantida pela legislação brasileira, permitindo que qualquer pessoa, ao ser questionada em investigações ou processos judiciais, opte por não responder a perguntas que... Leia mais →

Abuso de Autoridade: Entenda o Que É, Como Caracterizar e Denunciar O abuso de autoridade é um dos atos mais graves cometidos... Leia mais →