Publicações identificadas como: Direitos fundamentais

A denúncia anônima é um tema que causa muitas dúvidas entre cidadãos, operadores do direito e até autoridades policiais. Frequentemente surge a... Leia mais →

Revisão Criminal é uma ferramenta poderosa e, ao mesmo tempo, pouco compreendida. Para muitos, ela representa a única esperança de reparar uma condenação... Leia mais →

Em quais situações o habeas corpus pode ser utilizado? O habeas corpus é uma das mais poderosas garantias constitucionais de proteção à... Leia mais →

A Visita no presídio é, sem dúvida, um dos momentos mais sensíveis e importantes para quem possui um familiar ou pessoa... Leia mais →

Liberdade provisória é uma das expressões mais buscadas por quem enfrenta ou teme uma prisão em flagrante. Não é por acaso. Quando... Leia mais →

Quando é permitido ser solto da prisão preventiva é uma das perguntas mais angustiantes para quem enfrenta uma acusação criminal ou tem... Leia mais →

Felca e a quebra de sigilo digital: quando a Justiça pode intervir (Felca) Em um cenário em que a comunicação online se... Leia mais →

Habeas Corpus Cível: Proteção da Liberdade de Locomoção Você sabia que o habeas corpus não é exclusivo do Direito Penal? Em determinadas situações, ele pode ser utilizado na esfera cível... Leia mais →

O refúgio é, sem dúvida, uma das expressões mais importantes dos direitos humanos na esfera internacional. Ele traduz a necessidade de proteger... Leia mais →

Aconteceu na justiça: Câmera de Monitoramento Caso Julgado pelo TJ-SC sobre Instalação Indevida Aconteceu na... Leia mais →