Publicações identificadas como: Estatuto da Criança e do Adolescente
REIS ADVOCACIA / Publicações marcadas como Estatuto da Criança e do Adolescente
Adoção no Brasil: Guia Completo 2024
Adoção é um tema sensível e importante para muitas famílias e crianças em busca de um lar. No Brasil, o processo de adoção é regulamentado por leis específicas que visam... Leia mais →
Adoção por Casais do Mesmo Sexo: Brigas Judiciais e Preconceitos
Adoção por Casais do Mesmo Sexo: Avanços e Desafios A adoção por casais do mesmo sexo é um tema de grande relevância social e jurídica. Nas últimas décadas, o Brasil... Leia mais →
Menoridade penal: o que é, como funciona e seus argumentos
A menoridade penal é a idade mínima em que uma pessoa pode ser considerada penalmente responsável por seus atos, ou seja, capaz de entender o caráter ilícito do fato e... Leia mais →