Publicações identificadas como: estupro

Crimes Sexuais no Brasil: Legislação e Implicações No Brasil, os crimes sexuais são tratados com extrema seriedade pelo sistema jurídico. A legislação brasileira estabelece punições severas para os infratores, ao... Leia mais →

Saiba o que é o crime de estupro, a sua gravidade como forma de violência sexual, as leis que o tipificam, as consequências jurídicas para os agressores e os direitos... Leia mais →

Os crimes hediondos são aqueles que, pela sua gravidade, causam repulsa e indignação na sociedade. Eles atingem bens jurídicos fundamentais, como a vida, a dignidade humana, a saúde pública e... Leia mais →