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[JUR] STJ reconhece usucapião de herdeira com posse exclusiva

STJ reconhece usucapião de herdeira com posse exclusiva

Ementa "DIREITO PROCESSUAL CIVIL E CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA. PREQUESTIONAMENTO. AUSÊNCIA. SÚMULA 282/STF. HERDEIRA. IMÓVEL OBJETO DE HERANÇA.... Leia mais →
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Inventário

Herdeiro que não participa do inventário perde a herança?

Herdeiro Que Não Participa do Inventário Pode Perder a Herança? Entenda o Que Diz a Lei O falecimento de um ente querido... Leia mais →
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Herdeiros e viúva tem direitos de transferir bens?

Como liberar bens da herança rapidamente com alvará?

Acesso Rápido aos Bens de Herança: Caso de Sucesso da Reis Advocacia A perda de um ente querido é sempre um momento... Leia mais →
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Sucessões

Direito Sucessões: Atualidades e Controvérsias Essenciais

Direito das Sucessões: Atualidades e Controvérsias Essenciais... Leia mais →
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inventário

Inventário: Por Que Fazer, Consequências e Como se Proteger

A morte de um ente querido é sempre um momento de grande dor emocional, mas também traz consigo importantes responsabilidades jurídicas. Uma... Leia mais →
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Herança

Herança: Petição de Herança e Nulidade de Partilha

Ações de Petição de Herança e Nulidade de Partilha: Protegendo Seu Direito Sucessório As ações de petição de herança e nulidade de... Leia mais →
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Imposto sobre Herança

Imposto sobre Herança: Quais Mudanças em 2025?

Imposto sobre herança é um dos principais tributos pagos em casos de transferência de bens após a morte de uma pessoa. Neste... Leia mais →
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Comoriência

Comoriência: O Que É e Qual Sua Importância?

Comoriência é um conceito fundamental dentro desse contexto sucessório e de heranças hereditárias, quando duas ou mais pessoas falecem simultaneamente ou em... Leia mais →
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Inventário

Inventário: Herdeiro Não Responde por Dívidas sem Conclusão

Aconteceu na Justiça:   A responsabilidade dos herdeiros em relação às dívidas do falecido é um tema que gera muitas dúvidas. Recentemente, o Superior... Leia mais →
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Espólio

O Espólio: 10 Curiosidades e Dúvidas Esclarecidas

O Espólio: 10 Curiosidades e Dúvidas Esclarecidas O termo espólio é muito mencionado em contextos relacionados à herança e sucessão, mas ainda... Leia mais →
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