Inventário: Por Que Fazer, Consequências e Como se Proteger
A morte de um ente querido é sempre um momento de grande dor emocional, mas também traz consigo importantes responsabilidades jurídicas. Uma das principais obrigações é a abertura do inventário,... Leia mais →
Herança: Petição de Herança e Nulidade de Partilha
Ações de Petição de Herança e Nulidade de Partilha: Protegendo Seu Direito Sucessório As ações de petição de herança e nulidade de partilha são instrumentos jurídicos essenciais para garantir que... Leia mais →
Imposto sobre herança é um dos principais tributos pagos em casos de transferência de bens após a morte de uma pessoa. Neste artigo você vai aprender: O que é... Leia mais →
Comoriência é um conceito fundamental dentro desse contexto sucessório e de heranças hereditárias, quando duas ou mais pessoas falecem simultaneamente ou em circunstâncias que impossibilitam determinar a ordem exata das... Leia mais →
Inventário: Herdeiro Não Responde por Dívidas sem Conclusão
Aconteceu na Justiça: A responsabilidade dos herdeiros em relação às dívidas do falecido é um tema que gera muitas dúvidas. Recentemente, o Superior... Leia mais →
O Espólio: 10 Curiosidades e Dúvidas Esclarecidas O termo espólio é muito mencionado em contextos relacionados à herança e sucessão, mas ainda gera muitas dúvidas entre as pessoas. Afinal, o... Leia mais →
Quem São os Herdeiros Legítimos e Colaterais na Herança?
Herdeiros Legítimos e Colaterais: O Que Significa e Quem São? A partilha de bens e direitos de uma pessoa falecida é regulamentada por um conjunto de normas jurídicas específicas, que... Leia mais →