Publicações identificadas como: Lei do Silêncio

Direito ao silêncio é uma proteção fundamental garantida pela legislação brasileira, permitindo que qualquer pessoa, ao ser questionada em investigações ou processos judiciais, opte por não responder a perguntas que... Leia mais →

Em meio ao burburinho das cidades e a complexidade das relações de vizinhança, a Lei do Silêncio surge como um pilar fundamental para garantir a tranquilidade e o bem-estar dos... Leia mais →