Publicações identificadas como: Lei Maria da Penha

Acusado consegue revogação de tornozeleira eletrônica após prazo vencido Revogação de tornozeleira eletrônica é uma expressão que, para muitas pessoas, parece distante,... Leia mais →

Acusado ganha revogação da tornozeleira eletrônica após prazo vencido A revogação da tornozeleira eletrônica pode mudar completamente a vida de uma pessoa... Leia mais →

Tentativa de feminicídio: Qual a pena e como se defender? tentativa de feminicídio é uma acusação extremamente grave no Direito Penal brasileiro... Leia mais →

Como funciona a Medida protetiva em casos de violência doméstica? Medida protetiva em casos de violência doméstica é uma decisão judicial urgente... Leia mais →

O que caracteriza a violação de medida protetiva? A medida protetiva é um instrumento jurídico previsto na Lei Maria da Penha que... Leia mais →

Tornozeleira eletrônica: quais crimes permitem? A tornozeleira eletrônica é um dos mecanismos mais relevantes do sistema penal brasileiro moderno. Se você chegou... Leia mais →

Agressão conta mulher: Física A agressão contra mulher é uma realidade dolorosa que ainda atinge milhares de brasileiras diariamente. Logo na forma... Leia mais →

O que é a violência patrimonial? A violência patrimonial é uma das formas mais sutis — e, ao mesmo tempo, devastadoras —... Leia mais →

O que é abuso psicológico? O abuso psicológico? é uma das formas mais silenciosas e perigosas de violência, pois não deixa marcas... Leia mais →

A violência doméstica é uma realidade que afeta milhares de pessoas diariamente e, infelizmente, ainda é cercada por dúvidas, medo e desinformação.... Leia mais →