Publicações identificadas como: Lei Maria da Penha

Violência psicológica

Violência psicológica é crime? Entenda o que a lei diz

Violência psicológica é crime e afeta profundamente a vida de quem a sofre, embora muitas vítimas sequer saibam reconhecer que estão sendo... Leia mais →
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Descumprir medida protetiva

Descumprir medida protetiva gera prisão imediata?

O que acontece no descumprimento da medida protetiva? Descumprir medida protetiva é uma atitude extremamente grave e pode levar à prisão imediata... Leia mais →
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feminicídio cruel

Prisão mantida: TJSP nega liberdade a acusado de feminicídio cruel

EMENTA   " HABEAS CORPUS. FEMINICÍDIO CONSUMADO. ARTIGO 121-A, §2º, INCISOS IV E V, DO CÓDIGO PENAL. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA.... Leia mais →
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descumprir medida protetiva

Descumprimento de medida protetiva: o que acontece?

A decisão de descumprir medida protetiva é, sem dúvidas, uma das piores que alguém pode tomar em um processo judicial envolvendo violência... Leia mais →
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Influenciador morto a facadas

Influenciador morto a facadas: caso choca o Brasil

Influenciador morto a facadas: entenda o caso O Brasil amanheceu em choque no dia 30 de dezembro de 2025. Robson Maldonado... Leia mais →
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viola medida protetiva

Homem viola medida protetiva e agride companheira

Quando a Proteção se Torna Urgência Em um fim de tarde de dezembro de 2025, a tranquilidade de uma família na... Leia mais →
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Servidor agride ex e criança

Servidor da CGU é indiciado por agredir ex e criança de 4 anos

No dia 7 de dezembro de 2025, um episódio perturbador veio à tona em Brasília: um servidor agride ex e criança, em... Leia mais →
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feminicídio consumado wp

Feminicídio consumado: quando o crime se configura?

Feminicídio consumado: o que é e como funciona? O feminicídio consumado é uma das formas mais cruéis e irreversíveis de violência... Leia mais →
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Crime de feminicídio

Crime de feminicídio: Qual a pena e como denunciar?

O crime de feminicídio é uma das formas mais graves de violência contra a mulher — e infelizmente ainda ocorre com frequência... Leia mais →
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Colocar o pai do filho na justiça

Colocar o pai do filho na justiça: Quando é possível?

É possível colocar o pai do filho na justiça? Sim — em diversas situações concretas, é plenamente possível e legítimo colocar... Leia mais →
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