Publicações identificadas como: Lei Maria da Penha

Jogador de futebol Payet vira réu por violência psicológica A denúncia contra o jogador de futebol Dimitri Payet, ex-Vasco, por violência psicológica... Leia mais →

Ex-marido de Ana Hickmann é condenado por agressão A condenação de Alexandre Correa, ex-marido da apresentadora Ana Hickmann, marcou um capítulo importante... Leia mais →

O que é medida protetiva? Medida protetiva é um importante mecanismo legal para garantir a segurança de vítimas de violência doméstica e... Leia mais →

A Eficácia das Medidas Protetivas Contra Violência Doméstica A violência doméstica é um grave problema social que afeta milhares de famílias no... Leia mais →

STF Decide que Lei Maria da Penha se Aplica a Casais Homoafetivos O Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão histórica ao estender a proteção da Lei Maria da Penha... Leia mais →

Lei Auxílio-Aluguel, sancionada em 2023, trouxe uma importante mudança na Lei Maria da Penha, garantindo às vítimas de violência doméstica um suporte... Leia mais →

Imagine estar em um relacionamento onde suas decisões são constantemente questionadas, onde você é isolada de amigos e familiares, e constantemente submetida... Leia mais →

O que é Pena Domiciliar? A pena domiciliar é uma medida alternativa à prisão que permite ao condenado cumprir sua sentença em... Leia mais →

Nova Alteração na Lei Maria da Penha: Avanços Jurídicos na Proteção das Vítimas... Leia mais →

Medida Protetiva: Saiba todos os Detalhes! A Medida Protetiva de Urgência com o advento da Lei Maria da Penha, pelo menos teoricamente, se tornou mais eficaz a proteção contra as... Leia mais →