Publicações identificadas como: Lei Maria da Penha

Descumprimento de medida protetiva Lei Maria da Penha: caso termina com absolvição Era uma tarde comum quando M.G.S., com os olhos... Leia mais →

Caso Dado Dolabella & Tomaszewski: agressão, versões e consequências jurídicas O nome de Dado Dolabella voltou a estampar manchetes de forma... Leia mais →

Sofrer agressão é uma experiência que muitas vezes vem envolta em dor, medo e incertezas. Neste artigo, vamos explicar o que... Leia mais →

Você está enfrentando casos de ameaça e sente insegurança, medo e dúvidas sobre seus direitos? A medida protetiva pode ser o instrumento... Leia mais →

O caso Bárbara Falcão e Dennis DJ Em 9 de outubro de 2025, a cantora Bárbara Falcão usou suas redes sociais... Leia mais →

O que é uma medida protetiva? Medida protetiva é decisão legal emergencial que visa proteger pessoas em risco de violência, sobretudo... Leia mais →

Entenda o caso que envolve o jogador David Luiz Uma acusação grave contra o jogador David Luiz está movimentando o noticiário... Leia mais →

Ementa da decisão: "APELAÇÃO CRIMINAL. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. AMEAÇA. PERSEGUIÇÃO. VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. PALAVRA DA VÍTIMA. RELATOS TESTEMUNHAIS. SUFICIÊNCIA PROBATÓRIA. CONDENAÇÃO.... Leia mais →

Ementa: "DIREITO CIVIL. DIREITO DE FAMÍLIA. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE GUARDA. INSURGÊNCIA DO GENITOR CONTRA DECISÃO QUE FIXA GUARDA UNILATERAL DO FILHO... Leia mais →

Guarda Compartilhada e Violência Doméstica: A Incompatibilidade Jurídica A guarda compartilhada é a regra geral no Direito de Família brasileiro, uma vez... Leia mais →