Publicações identificadas como: Lei Maria da Penha

Tornozeleira eletrônica para agressor é aprovada na Câmara A proteção de mulheres vítimas de violência doméstica ganhou um novo capítulo no Brasil.... Leia mais →

Medida protetiva violada: o que fazer e quais seus direitos A medida protetiva violada é uma das situações mais preocupantes para quem... Leia mais →

O que fazer após sofrer um caso de violência doméstico? Sofrer um episódio de violência doméstica é uma experiência extremamente dolorosa e,... Leia mais →

Lei Maria da Penha: Como denunciar e se proteger? A Lei Maria da Penha é o principal instrumento jurídico de proteção às... Leia mais →

EMENTA “Violência Doméstica contra Mulher. Conflito negativo de competência. Questão Patrimonial. Violação de direitos humanos. Medidas protetivas de urgência. Competência. Juizado de Violência... Leia mais →

Ameaçar e não cumprir o ato gera implicações legais? Ameaçar e não cumprir é uma situação mais comum do que se imagina.... Leia mais →

Qual a diferença entre lesão leve, grave e gravíssima? A lesão corporal é um crime previsto no artigo 129 do Código Penal... Leia mais →

A narrativa que se desenrolou em Copacabana não é ficcional, tampouco isolada. Trata-se de um episódio que carrega o peso de inúmeras outras... Leia mais →

Nem sempre os bastidores da fama são iluminados. Em meio a palcos, contratos milionários e capas de revista, existem silêncios difíceis de romper... Leia mais →

Justiça revoga prisão preventiva com imposição de tornozeleira: prisão revogada de ex-genro A prisão revogada de ex-genro acusado de descumprir medidas protetivas representa... Leia mais →