Publicações identificadas como: Lei Maria da Penha

Justiça revoga prisão preventiva com imposição de tornozeleira: prisão revogada de ex-genro A prisão revogada de ex-genro acusado de descumprir medidas protetivas representa... Leia mais →

João Lima e a violência doméstica: o início de um ciclo que não pode ser ignorado Em janeiro de 2026, o Brasil... Leia mais →

O silêncio de uma mulher pode esconder gritos abafados por anos. Às vezes, a dor não se vê até que seja tarde... Leia mais →

O crime que ninguém deveria testemunhar O Brasil amanheceu em choque quando a notícia se espalhou: cantor de forró mata ex‑companheira e... Leia mais →

Quando a violência rompe todas as barreiras Na manhã de janeiro de 2026, a notícia se espalhou com a força de um... Leia mais →

Uma tragédia abalou a Baixada Fluminense em 17 de janeiro de 2026. Uma mulher foi morta a facadas em Caxias, no estado... Leia mais →

Violência psicológica é crime e afeta profundamente a vida de quem a sofre, embora muitas vítimas sequer saibam reconhecer que estão sendo... Leia mais →

O que acontece no descumprimento da medida protetiva? Descumprir medida protetiva é uma atitude extremamente grave e pode levar à prisão imediata... Leia mais →

EMENTA   " HABEAS CORPUS. FEMINICÍDIO CONSUMADO. ARTIGO 121-A, §2º, INCISOS IV E V, DO CÓDIGO PENAL. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA.... Leia mais →

A decisão de descumprir medida protetiva é, sem dúvidas, uma das piores que alguém pode tomar em um processo judicial envolvendo violência... Leia mais →