Publicações identificadas como: Lei Maria da Penha

O que é a violência patrimonial? A violência patrimonial é uma das formas mais sutis — e, ao mesmo tempo, devastadoras —... Leia mais →

O que é abuso psicológico? O abuso psicológico? é uma das formas mais silenciosas e perigosas de violência, pois não deixa marcas... Leia mais →

A violência doméstica é uma realidade que afeta milhares de pessoas diariamente e, infelizmente, ainda é cercada por dúvidas, medo e desinformação.... Leia mais →

Tornozeleira eletrônica para agressor é aprovada na Câmara A proteção de mulheres vítimas de violência doméstica ganhou um novo capítulo no Brasil.... Leia mais →

Medida protetiva violada: o que fazer e quais seus direitos A medida protetiva violada é uma das situações mais preocupantes para quem... Leia mais →

O que fazer após sofrer um caso de violência doméstico? Sofrer um episódio de violência doméstica é uma experiência extremamente dolorosa e,... Leia mais →

Lei Maria da Penha: Como denunciar e se proteger? A Lei Maria da Penha é o principal instrumento jurídico de proteção às... Leia mais →

EMENTA “Violência Doméstica contra Mulher. Conflito negativo de competência. Questão Patrimonial. Violação de direitos humanos. Medidas protetivas de urgência. Competência. Juizado de Violência... Leia mais →

Ameaçar e não cumprir o ato gera implicações legais? Ameaçar e não cumprir é uma situação mais comum do que se imagina.... Leia mais →

Minas Gerais amanheceu abalada com a notícia de que uma jovem de 23 anos foi encontrada morta, sem roupas, em uma área de... Leia mais →