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Crime de Ameaça

Crime de Ameaça: Pena Agrava na Frente de Menores, decisão STJ

Crime de ameaça, ocorre quando envolve a expressão direta ou indireta de uma intenção clara... Leia mais →
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Prisão em Flagrante

Prisão em Flagrante, Como um Advogado Atua?

A Atuação do Advogado em Casos de Prisão em Flagrante A prisão em flagrante representa um dos momentos mais críticos e decisivos... Leia mais →
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Indisponibilidade de bens: Quem tem direito e como funciona

Quando se trata da segurança e proteção de nosso patrimônio, a indisponibilidade de bens é um tema que desperta grande interesse e preocupação. Para muitos, porém, o conceito por... Leia mais →
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Liberdade Provisória no Direito Penal: Entenda os Tipos e Requisitos

A liberdade provisória é um direito fundamental de todo cidadão que se encontra em situação de prisão em flagrante ou preventiva. Ela permite que o acusado aguarde em liberdade o... Leia mais →
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Demora no Cumprimento de Sentença: Recursos e Soluções

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Descubra o funcionamento da audiência de custódia, seu papel no sistema jurídico brasileiro e como pode influenciar na liberdade do acusado. O... Leia mais →
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Prisão preventiva: 7 casos em que não pode ser decretada

O que é a prisão preventiva? O conhecimento dos direitos básicos em caso de prisão preventiva pode identificar se você está sendo... Leia mais →
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