Publicações identificadas como: Proteção ao Consumidor

Quando a tarifa vira abuso: a lição... Leia mais →

A Responsabilidade das Empresas em Casos de Recalls de Produtos Defeituosos Os recalls são um importante instrumento para proteger a saúde, segurança e os direitos dos consumidores. Eles servem como... Leia mais →

   Golpe Bancário um idoso aposentado foi vítima de um golpe aplicado por um falso funcionário da Caixa, o que resultou... Leia mais →

IPCA Registra Alta de 1,31% em Fevereiro: Impactos e Direitos do Consumidor A inflação oficial do Brasil, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), teve alta de... Leia mais →

  A cobrança de dívidas é um direito legítimo do credor, mas ela deve ser feita dentro dos limites da legalidade e do respeito aos direitos do consumidor. Cobrança vexatória... Leia mais →

  As taxas administrativas estão presentes em diversos contratos de serviços, sejam eles bancários, imobiliários, de telecomunicações ou de planos de saúde. No entanto, muitas vezes essas cobranças são feitas... Leia mais →

Os contratos de adesão são documentos jurídicos padronizados, amplamente utilizados em relações de consumo e serviços, nos quais as cláusulas são previamente estabelecidas por uma das partes. Eles são essenciais... Leia mais →

Golpe do Brechó de Luxo: Como Proteger Seus Direitos e Evitar Fraudes O caso envolvendo o brechó online "Desapego Legal" trouxe à tona um esquema que teria lesado centenas de... Leia mais →

RaiaDrogasil Multada em R$ 8,4 Milhões pelo Procon de MG: Exigência Indevida de CPF dos Consumidores A rede de farmácias RaiaDrogasil S/A foi multada em R$ 8.497.500,00 pelo Procon-MG, órgão... Leia mais →

Golpes Envolvendo Correios: Como Identificar e Evitar Fraudes com PIX Golpistas têm intensificado esquemas que utilizam nomes de grandes empresas, como os Correios, para enganar vítimas. Recentemente, foi identificado um... Leia mais →