Publicações identificadas como: recursos judiciais

Idade Máxima para Concursos Públicos: É Legal? A fixação de uma idade máxima para a participação em concursos públicos é um tema recorrente nas discussões sobre o acesso a cargos... Leia mais →

Embargos de declaração improcedentes, quando os embargos são julgados improcedentes, ou seja, não são acolhidos pelo tribunal ou juiz, uma série de consequências podem surgir, tanto para o andamento do... Leia mais →

 Os concursos públicos representam uma porta de entrada para muitos profissionais que almejam uma carreira no serviço público. Contudo, o caminho até a aprovação pode ser permeado por desafios... Leia mais →

Dentro dos meandros complexos do sistema judiciário, a audiência de instrução e julgamento se destaca como um pilar fundamental que dá vida à busca incansável pela verdade e justiça. Este... Leia mais →

Descubra o que é o bloqueio judicial de conta bancária, como ele funciona, quais são os seus direitos e os procedimentos legais para lidar com essa situação. Leia agora! O... Leia mais →