Publicações identificadas como: Responsabilidade parental

Quando a guarda do filho é do pai, surgem inúmeras dúvidas — muitas delas envolvem medo, insegurança e angústia: “Quem vai arcar... Leia mais →

Quando se fala em guarda de filhos após a separação dos pais, a dúvida mais comum é: qual o melhor regime... Leia mais →

O novo caso de Daniel Alves que chamou atenção do Brasil Em setembro de 2025, o Brasil foi surpreendido por uma... Leia mais →

Ementa: " apelação. abandono de incapaz. dolo. prova suficiente. O crime de abandono de incapaz, tipificado no artigo 133 do Código Penal,... Leia mais →

EMENTA: "APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE DIVÓRCIO C/C ALIMENTOS. REDUÇÃO DA PENSÃO ALIMENTÍCIA FIXADA EM SENTENÇA. CABIMENTO. IGUALDADE ENTRE OS GENITORES DO SUSTENTO... Leia mais →

Mediação Familiar com Inteligência Artificial Já É Realidade? O que é mediação familiar e como a tecnologia está transformando esse processo? A... Leia mais →

É Possível Ter um Filho com Alguém Sem um Relacionamento Amoroso? O que é parentalidade socioafetiva sem vínculo amoroso? A parentalidade socioafetiva... Leia mais →

Quem Fica com Seus Bens Digitais Quando Você Morre? Herança digital é um direito garantido por lei no Brasil? A herança digital... Leia mais →

Postar Fotos dos Filhos nas Redes Pode Dar Problema na Justiça? Expor imagens de crianças e adolescentes online pode gerar consequências legais?... Leia mais →

O direito ao tratamento multiprofissional e a proteção legal dos autistas: A justiça pernambucana proferiu decisão emblemática ao condenar o plano... Leia mais →