Criminal

Saidinhas dos Presos: O Projeto de Lei e Impacto nas Saidinhas Temporárias A proposta de reforma das saidinhas, que está atualmente... Leia mais →

Crimes Sexuais no Brasil: Legislação e Implicações No Brasil, os crimes sexuais são tratados com extrema seriedade pelo sistema jurídico. A legislação brasileira estabelece punições severas para os infratores, ao... Leia mais →

História e Desdobramentos do Caso Marielle Franco: Crimes e Possíveis Penas dos Envolvidos O assassinato brutal da vereadora Marielle Franco... Leia mais →

A violência sexual contra mulheres é um problema persistente e devastador em sociedades ao redor do mundo. A recente... Leia mais →

Corrupção de Menores: Conceito, Tipos e Penalidades A corrupção de menores é um crime que atenta contra a dignidade sexual e o desenvolvimento saudável de crianças e adolescentes. Consiste em... Leia mais →

Condescendência Criminosa: O Que É, Como Denunciar e Se Proteger Desse Crime Você sabe o que é condescendência criminosa? Esse é um crime que ocorre quando alguém favorece... Leia mais →

Abandono de Função: Compreendendo o Delito e Suas Implicações Legais O abandono de função no serviço público é um tema de grande relevância, exigindo uma compreensão profunda de seus conceitos,... Leia mais →

A condescendência criminosa é um termo jurídico que envolve o conhecimento e a omissão diante de um crime, caracterizando-se como um delito em si. Neste artigo, vamos aprofundar nosso entendimento... Leia mais →

A concussão é um termo que está relacionado a um crime específico no âmbito jurídico. Neste artigo, exploraremos o que é a concussão, como ela se configura, como denunciá-la e,... Leia mais →

A corrupção é um câncer que afeta não apenas a estrutura do Estado, mas também a confiança da sociedade em suas instituições. Neste artigo, mergulharemos no obscuro mundo da corrupção,... Leia mais →