Criminal

O sistema judiciário é um dos pilares fundamentais de qualquer sociedade democrática, e o julgamento pelo júri popular é uma das formas mais tradicionais de garantir a participação popular no... Leia mais →

As contravenções penais são parte do ordenamento jurídico brasileiro e representam um conjunto de infrações de menor gravidade em relação aos crimes. Neste artigo, abordaremos o conceito de contravenção penal,... Leia mais →

No intricado tecido do sistema jurídico, o júri popular emerge como um componente essencial, tecendo as vozes da comunidade nas complexas tapeçarias das decisões judiciais. Neste exame minucioso, sondaremos as... Leia mais →

O crime de cárcere privado é uma realidade assustadora que afeta a liberdade e dignidade das vítimas. Neste artigo, vamos aprofundar nossa compreensão sobre o que constitui o cárcere privado,... Leia mais →

Explore a chocante realidade do latrocínio, um crime que cruza as fronteiras entre roubo e homicídio. Descubra suas implicações legais, os desafios na investigação e os motivos por trás desse... Leia mais →

O crime de peculato é conhecido por ser uma conduta desonesta de servidores públicos que se apropriam indevidamente de recursos públicos. No entanto, além do peculato doloso, que envolve a... Leia mais →

O crime de peculato é uma conduta delituosa que envolve a apropriação indevida de bens públicos por parte de funcionários ou agentes públicos. Neste artigo, explicaremos o que é peculato,... Leia mais →

O crime qualificado é uma modalidade agravada de delito, na qual circunstâncias especiais tornam a conduta do autor ainda mais grave. Neste artigo, exploramos o que é o crime qualificado,... Leia mais →

O crime privilegiado é uma figura jurídica prevista no Código Penal brasileiro, que estabelece condições específicas para a aplicação de uma pena mais branda ao autor do delito. Neste artigo,... Leia mais →

A difamação é um crime contra a honra que pode afetar negativamente a reputação e a imagem de uma pessoa. No Brasil, a legislação prevê punições para quem cometer esse... Leia mais →