A apropriação indébita é um crime que ocorre quando alguém se apropria de bens ou recursos que não lhe pertencem, agindo de forma contrária à confiança depositada sobre ele. Neste...
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Crimes hediondos são aqueles que causam grande repulsa social e são inafiançáveis. Eles estão previstos na Lei nº 8.072/90, que inclui homicídio, latrocínio, extorsão, estupro, epidemia com resultado morte e...
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Os crimes hediondos são aqueles que, pela sua gravidade, causam repulsa e indignação na sociedade. Eles atingem bens jurídicos fundamentais, como a vida, a dignidade humana, a saúde pública e...
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Crimes contra a honra: liberdade de expressão como direito fundamental A liberdade de expressão é um direito fundamental protegido em sociedades democráticas, permitindo que os indivíduos expressem suas opiniões, compartilhem...
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Você sabe o que é prevaricação? Esse é um crime cometido por funcionário público que abusa do seu poder para satisfazer interesses ou sentimentos pessoais. Esse delito pode causar sérios...
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O roubo é uma violação grave do direito de propriedade e é considerado um crime em todo o mundo. A Lei Penal Brasileira tipifica o roubo como a subtração de...
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O homicídio é considerado um dos crimes mais graves no sistema penal brasileiro. Quando falamos em homicídio qualificado, a situação se torna ainda mais delicada. Neste artigo, explicaremos em detalhes...
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O Que é o Homicídio Culposo? O homicídio culposo é um crime em que a morte de uma pessoa ocorre como consequência de uma ação ou omissão descuidada do agente,...
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A prisão temporária é uma medida cautelar prevista em lei que permite a detenção de um suspeito por um prazo máximo de 5 dias, prorrogável por mais 5 em casos...
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Se você ou alguém que você conhece foi acusado de furto, é importante saber seus direitos e como se defender adequadamente. O furto é um crime sério que pode resultar...
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