Servidor com diabetes grave consegue aposentadoria
Servidor com diabetes grave consegue aposentadoria Ementa da decisão: "APELAÇÃO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL APOSENTADORIA POR INVALIDEZ Pretensão inicial do autor, servidor público... Leia mais →
Filho é reconhecido após pai recusar fazer exame de DNA
Pai faltou ao exame de DNA e foi reconhecido judicialmente Ementa " APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE. PATERNIDADE BIOLÓGICA. NÃO... Leia mais →
Aposentado lesado por RMC tem vitória na Justiça
RMC indevido em aposentado: Jurisprudência TJSP comentada Ementa "CONTRATO BANCÁRIO. AÇÃO DE REPETIÇÃO DO INDÉBITO C.C. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CONTRATAÇÃO DE... Leia mais →
PAD no SUS: saiba seus direitos e evite punições injustas
Você sabia que um servidor público da saúde pode responder a um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) por omissão, mesmo quando a falha... Leia mais →
O que fazer se o banco não quiser renegociar minha dívida?
O que fazer se o banco não quiser renegociar minha dívida? Negociar dívidas com o banco nem sempre é simples. Em muitos... Leia mais →
Disputa de bens: o que Zé Felipe quer de Virginia?
Entenda o caso entre Zé Felipe e Virginia e os pedidos judiciais O cantor Zé Felipe, filho do sertanejo Leonardo, protagoniza um... Leia mais →
EUA sancionam Alexandre de Moraes sob Lei Magnitsky
EUA sancionam Alexandre de Moraes sob Lei Magnitsky No dia 30 de julho de 2025, o governo dos Estados Unidos anunciou a... Leia mais →
Visto americano recusado: O que fazer agora?
Ter o visto americano recusado é uma das experiências mais frustrantes para quem planeja uma viagem aos Estados Unidos. Seja por turismo,... Leia mais →
O que é o direito de recusa no trabalho e como funciona?
O que é o direito de recusa no trabalho? O direito de recusa no trabalho é uma das garantias legais mais importantes... Leia mais →
Infidelidade conjugal dá processo? Entenda as consequências
A infidelidade conjugal pode parecer apenas uma crise íntima, mas a verdade é que ela também pode gerar consequências jurídicas relevantes. E,... Leia mais →
« Página anterior — Próxima página »
