blog

Cuidadora de idosa vence ação por vínculo trabalhista

Cuidadora de idosa vence ação por vínculo trabalhista

Ementa: "RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA RECLAMADA PETROBRAS. 1. REANÁLISE DE TEMA EM RAZÃO DO PROVIMENTO DO AGRAVO INTERNO DA PETROS. JULGAMENTO... Leia mais →
Leia mais
Cobrança vexatória

Cobrança vexatória gera indenização à consumidora

Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DO CONSUMIDOR. COBRANÇA EXTRAJUDICIAL DE DÍVIDA. ABUSO. EXPOSIÇÃO PÚBLICA. REDE SOCIAL. DANO MORAL. DIREITOS DA PERSONALIDADE. OFENSA À... Leia mais →
Leia mais
AUDOTORES FISCAIS

PAD Contra Auditores Fiscais: Como a Defesa Técnica Pode Evitar Demissão?

Como Evitar a Demissão em PADs Contra Auditores Fiscais A ameaça de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra Auditores Fiscais é um... Leia mais →
Leia mais
PAD Contra Policial Civil

PAD Policial Civil: Quando Cabe Absolvição e Reintegração?

PAD Contra Policial Civil: Situações de Absolvição e Direito à Reintegração O Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para o Policial Civil é uma... Leia mais →
Leia mais
pad professor

PAD Contra Professores da Rede Pública: Quais os Direitos na Defesa?

Processo Administrativo Disciplinar Contra Professores: Direitos e Defesa O Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra professores da rede pública é, possivelmente, uma das... Leia mais →
Leia mais
PAD nas Forcas Armadas

PAD nas Forças Armadas: Evite a Expulsão de Militar

PAD nas Forças Armadas: Quando a Expulsão é Legal e Como se Defender Nenhum militar entra para as Forças Armadas pensando que... Leia mais →
Leia mais
militar

Exclusão de Policial Militar por PAD: É Possível Reverter Judicialmente?

Policial Militar Excluído por PAD: É Possível Reverter na Justiça? A exclusão de um Policial Militar do serviço ativo por meio de... Leia mais →
Leia mais
bombeiros

PAD Contra Bombeiro Militar: Como Garantir um Processo Justo?

PAD Contra Bombeiros Militares: Como Garantir Legalidade e Justiça O Processo Administrativo Disciplinar (PAD) é uma ferramenta essencial para a manutenção da... Leia mais →
Leia mais
abandono de cargo

PAD por Abandono de Cargo: O Que é Considerado Abandono e Como se Defender?

Abandono de Cargo em PAD: Quando é Configurado e Como se Defender A acusação de abandono de cargo é uma das mais... Leia mais →
Leia mais
IA na Previdência

Inteligência Artificial na Previdência Complementar: Entenda!

Tecnologia na Previdência Complementar: Isso Vai Impactar Sua Aposentadoria? O avanço da tecnologia tem revolucionado diversos setores, e o mercado financeiro... Leia mais →
Leia mais