blog

Guarda Compartilhada e Violência Doméstica: A Incompatibilidade Jurídica A guarda compartilhada é a regra geral no Direito de Família brasileiro, uma vez... Leia mais →

Herança Digital: O Futuro dos Seus Ativos e Memórias Virtuais Em um mundo onde grande parte de nossas vidas e patrimônios está... Leia mais →

Inventário Negativo: A Proteção dos Herdeiros Mesmo sem Bens O inventário é o procedimento legal para formalizar a transferência dos bens de... Leia mais →

Doações Inoficiosas: A Anulação para Proteger a Herança A doação é um ato de generosidade e afeto, que permite a uma pessoa... Leia mais →

Partilha de Bens: Desvendando a União Estável Não Formalizada É uma forma de constituir família reconhecida pela Constituição Federal, com os... Leia mais →

Pensão Alimentícia Avoenga: Quando os Avós Devem Pagar A pensão alimentícia é um tema delicado e, na maioria das vezes, a responsabilidade... Leia mais →

Ementa desse caso de inocência por falta de provas: "Apelação Criminal. Tráfico de drogas. Defesa objetiva a absolvição pela fragilidade da prova.... Leia mais →

Voo cancelado da TAM: Justiça reconhece dano moral Ementa "APELAÇÃO. - TRANSPORTE AÉREO. - CANCELAMENTO DE VOO. DANOS MORAIS - Sentença de... Leia mais →

Ação Declaratória de Guarda e Visitas Ampliadas – Entenda a Jurisprudência Ementa "DIREITO DE FAMÍLIA E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE ALIENAÇÃO... Leia mais →

Ementa da Decisão Judicial "PROCESSUAL CIVIL E CIVIL PROCEDIMENTO COMUM- RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO ATO ILÍCITOBULLYING INTIMIDAÇÃO SISTEMÁTICA REPARAÇÃODEDANOS INSTITUIÇÃO DA REDE ESTADUAL... Leia mais →