blog

A audiência de custódia no tráfico é, para muitos, um momento de tensão e incerteza — afinal, é nela que o juiz decide... Leia mais →

Quem pode ser responsabilizado em caso de vazamento de dados? O vazamento de dados é um dos maiores desafios da era digital... Leia mais →

A prisão automática é um dos temas mais polêmicos e preocupantes do sistema de justiça criminal brasileiro. Você sabia que milhares de... Leia mais →

A sonegação fiscal é uma das maiores preocupações de empresários, profissionais liberais e até mesmo pessoas físicas que lidam com a complexidade... Leia mais →

EMENTA - Erro Judicial: Prisão Ilegal Gera Indenização de R$10 Mil “RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO Danos morais Prisão ilegal decorrente de erro... Leia mais →

Quando tratamos de herança, meação e doação em vida, muitos ficam confusos sobre o que cada conceito representa e como isso pode impactar... Leia mais →

EMENTA - Justiça isenta escola por denúncia de estupro TJPR " RECURSO INOMINADO. RESPONSABILIDADE CIVIL PELA PRÁTICA, EM TESE, DO CRIME DE... Leia mais →

A ausência de testamento é um dos maiores desafios no direito sucessório brasileiro porque pode gerar insegurança jurídica, conflitos familiares, atrasos nos procedimentos... Leia mais →

EMENTA- Militar incapacitado consegue reforma e indenização “PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. MILITAR. ACIDENTE EM SERVIÇO. PERÍCIA JUDICIAL. INCAPACIDADE PARA O SERVIÇO MILITAR. LICENCIAMENTO... Leia mais →

Você sabe qual é a diferença entre liminar cautelar e liminar possessória? Essa é uma dúvida comum não só entre clientes, mas até... Leia mais →