blog

pensão por morte

Esposa tem direito a pensão por morte mesmo separada? Entenda!

Ex-esposa tem direito à pensão por morte? A pensão por morte é um dos benefícios previdenciários mais importantes garantidos pelo INSS, e... Leia mais →
Leia mais
falsamente

Quem acusa falsamente pode ser processado? Entenda!

Quem acusa falsamente pode ser processado criminalmente? Quem acusa falsamente outra pessoa de um crime pode, sim, ser processado criminalmente. Esse tipo... Leia mais →
Leia mais
dispensa discriminatória

Foi Demitido Injustamente? Saiba se foi dispensa discriminatória!

Entenda desde já o que é dispensa discriminatória e por que isso importa para você Você sabe exatamente o que é dispensa... Leia mais →
Leia mais
Apropriação de aposentadoria

Apropriação de aposentadoria é crime? Entenda!

Apropriação de aposentadoria é crime? Sim, a apropriação de aposentadoria é crime e deve ser levada muito a sério. Embora muitas pessoas... Leia mais →
Leia mais
imigração no Brasil

Imigração no Brasil: direitos, desafios e caminhos legais!

Quais os direitos e desafios que os Imigrantes podem enfrentar ao chegar em um país novo? Imigração no Brasil é um tema... Leia mais →
Leia mais
Acusação de abuso infantil wp

Acusação de abuso infantil: saiba como se defender!

A acusação de abuso infantil é uma das mais devastadoras situações que uma pessoa pode enfrentar. Por ser um tema extremamente delicado,... Leia mais →
Leia mais
violência doméstica wp

Acusação de violência doméstica: como se defender?

Como posso me defender de uma acusação de violência doméstica? A violência doméstica é uma das acusações mais graves e impactantes que... Leia mais →
Leia mais
cobrança indevida em praias

Cobrança indevida em praias: o que fazer e como se defender

A cobrança indevida em praias se tornou uma prática cada vez mais comum e, infelizmente, naturalizada por muitos frequentadores e comerciantes. Em diversas... Leia mais →
Leia mais
Descumprir medida protetiva

Descumprir medida protetiva gera prisão imediata?

O que acontece no descumprimento da medida protetiva? Descumprir medida protetiva é uma atitude extremamente grave e pode levar à prisão imediata... Leia mais →
Leia mais
feminicídio cruel

Prisão mantida: TJSP nega liberdade a acusado de feminicídio cruel

EMENTA   " HABEAS CORPUS. FEMINICÍDIO CONSUMADO. ARTIGO 121-A, §2º, INCISOS IV E V, DO CÓDIGO PENAL. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA.... Leia mais →
Leia mais