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Sofrer ofensa por sua aparência ou doença é crime? Sofrer ofensa por sua aparência ou doença é crime, sim, e pode ser... Leia mais →

É permitido emprestar o cartão de crédito? Emprestar o cartão de crédito a terceiros é uma prática muito comum entre amigos, familiares... Leia mais →

O que são crimes de ofensa à honra? Os crimes de ofensa à honra são aqueles que atingem diretamente a dignidade, a... Leia mais →

A prisão por tráfico de drogas no carnaval é um cenário que preocupa milhares de foliões e famílias todos os anos. Quando o... Leia mais →

Pode habeas corpus para prisão preventiva? Sim, é plenamente possível impetrar habeas corpus contra a prisão preventiva. Trata-se de um dos remédios... Leia mais →

A narrativa que se desenrolou em Copacabana não é ficcional, tampouco isolada. Trata-se de um episódio que carrega o peso de inúmeras outras... Leia mais →

Quando a Demissão de delegada virou caso de Justiça A Demissão de delegada tornou‑se um dos principais casos jurídicos no início de... Leia mais →

Cabeleireiro morto em SP: o caso, o crime passional e as implicações jurídicas No início de fevereiro de 2026, o Brasil foi... Leia mais →

O que acontece se a tornozeleira eletrônica descarregar? A tornozeleira eletrônica é um dos principais instrumentos de fiscalização utilizados pelo Poder Judiciário... Leia mais →

Como saber se a tornozeleira está sendo monitorada? O monitoramento de tornozeleira eletrônica é um mecanismo essencial no sistema penal brasileiro, utilizado... Leia mais →