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  “Desempregado paga pensão?” — essa é uma das dúvidas mais frequentes no Direito de Família, especialmente em tempos de crise econômica,... Leia mais →

Aposentadoria de bombeiros militares estaduais mudou? A aposentadoria de bombeiros militares sofreu mudanças relevantes com a Reforma da Previdência e outras... Leia mais →

Perda da patente: crime comum atinge bombeiro militar? A perda da patente é uma das sanções mais graves que um bombeiro... Leia mais →

Você já ouviu falar no JECRIM? Essa sigla pode parecer distante, mas está cada vez mais presente na vida de milhares... Leia mais →

Bombeiros militares reformados: Quais os direitos? Bombeiros Militares Reformados possuem uma gama de direitos específicos garantidos pela legislação militar brasileira. Mas... Leia mais →

O que é o usucapião por abandono de lar? O usucapião por abandono de lar é uma forma de aquisição da... Leia mais →

Negar o exame de DNA faz a paternidade ser confirmada? Negar o exame de DNA pode, sim, influenciar diretamente na decisão... Leia mais →

O que é importante saber antes de comprar um imóvel em outro estado? Comprar um imóvel em outro estado pode parecer... Leia mais →

O que caracteriza o atraso na entrega do imóvel? O atraso na entrega do imóvel ocorre quando a construtora ou incorporadora... Leia mais →

O que é a alienação fiduciária para imóvel comercial? A alienação fiduciária para imóvel comercial é uma modalidade de garantia muito... Leia mais →