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Você já se viu diante de um processo de inventário e se perguntou: “posso contestar aquilo que está sendo discutido?”, “meus direitos... Leia mais →

O que é a revisão de contrato? A revisão de contrato é um instrumento jurídico que consiste na análise e, se... Leia mais →

Ter a guarda dos netos negada é um dos momentos mais difíceis na vida de quem ama e cuida de uma criança... Leia mais →

Ser vítima do Jogo do Tigrinho é uma experiência angustiante. Muitos brasileiros foram seduzidos pela promessa de ganhos fáceis e rápidos, acreditando... Leia mais →

Estar impedido de ver meu filho é uma das dores mais angustiantes que um pai ou mãe pode viver. Imagine acordar todos... Leia mais →

Posso ter o atendimento negado no plano de saúde? Ter o atendimento negado pelo plano de saúde é uma das... Leia mais →

Ementa: “APELAÇÃO - AÇÃO DE MAJORAÇÃO DE ALIMENTOS - AUMENTO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA DE 20% PARA 40% SOBRE O VALOR DOS VENCIMENTOS... Leia mais →

Ementa: "inventário. PLANO DE partilha. inclusão do herdeIro reconhecido em ação de investigação de parternidade. desnecessidade de ajuizamento de ação de... Leia mais →

Ementa: “AÇÃO DECLARATÓRIA c.c. INDENIZATÓRIA – Sentença de parcial procedência – APELAÇÃO DA AUTORA – Incontroversa a inexigibilidade do cartão de crédito... Leia mais →

Ementa: “APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA C/C DANOS MORAIS. RELAÇÃO DE CONSUMO. BANCO BMG. ALEGA A PARTE AUTORA TER SOLICITADO AO RÉU O... Leia mais →