Empresa é condenada no TST por acidente com funcionário
Ementa "RECURSO DE REVISTA. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. ACIDENTE DE TRABALHO TÍPICO. RESPONSABILIDADE CIVIL. CONFIGURAÇÃO. 1. Delineados, no acórdão regional, os pressupostos... Leia mais →
Réu de porte de arma ilegal é inocentado por falta de provas
“APELAÇÃO CRIMINAL. PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO. ABSOLVIÇÃO. CABIMENTO. AUTORIA NÃO CONFIRMADA. ACERVO PROBATÓRIO INSUFICIENTE. IN DUBIO PRO... Leia mais →
Plano de saúde é condenado por cobertura emergencial negada
Cobertura emergencial negada – Jurisprudência Comentada STJ Ementa "AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PLANO... Leia mais →
Mulher é indenizada por trabalhar na licença maternidade
EMENTA "AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. TRABALHO DURANTE LICENÇA MATERNIDADE. SALÁRIO PROPORCIONAL. MATÉRIA FÁTICA. SÚMULA Nº 126 DO TST. O... Leia mais →
Justiça anula multa abusiva por cancelamento de voo
Casos de cancelamento de voo infelizmente são comuns, veja o que diz a apelação. Ementa "APELAÇÃO. SEGURO. AÇÃO REGRESSIVA. DE RESSARCIMENTO DE... Leia mais →
Crimes Cibernéticos na Justiça Militar: Julgamento
Crimes Cibernéticos na Justiça Militar: Como São Julgados? A era digital trouxe uma nova dimensão para os crimes, e o ambiente militar... Leia mais →
Prisão Disciplinar Militar | Limites e Controvérsias | STF
Prisão Disciplinar Militar: Limites Constitucionais e Controvérsias A prisão disciplinar militar é uma das características mais singulares do Direito Militar. Diferente da... Leia mais →
Crime de Deserção | Militar | Prisão | Código Penal
Crime de Deserção: Quais as Consequências para o Militar? O crime de deserção é um dos mais graves do Código Penal Militar... Leia mais →
Audiência de Custódia na Justiça Militar e Comum
Audiência de Custódia na Justiça Militar: Diferenças em Relação à Justiça Comum A audiência de custódia representa um dos avanços mais relevantes... Leia mais →
Crimes Hierarquia | Disciplina Militar | Código Penal Militar
Crimes Contra a Hierarquia e a Disciplina: O Que Diz o Código Penal Militar? A hierarquia e a disciplina são os pilares... Leia mais →
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