Sem categoria

Verbas Rescisórias: Tudo o Que Você Precisa Saber Para Garantir Seus Direitos Entenda quais são seus direitos ao ser desligado da empresa, como funciona o cálculo das verbas rescisórias e... Leia mais →

Quando Cai o Salário em Março de 2025? Entenda o Calendário de Pagamentos O mês de março de 2025 traz uma dúvida comum para muitos trabalhadores e aposentados: quando será... Leia mais →

Proteção de Marcas: Análise do Caso "Cartesius Capital" vs. "Cartesia Capital" O recente caso envolvendo as marcas "Cartesius Capital" e "Cartesia Capital"... Leia mais →

Rescisão Indireta por Falta de Adicional de Insalubridade: Saiba seus Direitos A rescisão indireta é o direito do trabalhador de encerrar seu contrato... Leia mais →

  No mercado de trabalho, fraudes trabalhistas ainda são práticas recorrentes que visam reduzir custos para as empresas, mas afetam diretamente os direitos dos trabalhadores. Conhecer essas fraudes é fundamental... Leia mais →

A prisão domiciliar é uma medida alternativa ao encarceramento que visa proteger a saúde e a dignidade de pessoas que, devido a condições médicas graves, não podem receber tratamento adequado... Leia mais →

     Dano moral reflexo indenização, também chamado de dano por ricochete, tem ganhado relevância nos tribunais brasileiros. Ela protege o sofrimento de familiares indiretos em casos de perdas graves,... Leia mais →

Caução em Contrato de Locação: O Que É e Como Funciona A caução em contratos de locação é uma modalidade de garantia muito utilizada no Brasil, regida pela Lei do... Leia mais →

  Dano moral in re ipsa é uma modalidade de indenização que presume o sofrimento da vítima como consequência direta do ato lesivo, dispensando a necessidade de comprovação específica do... Leia mais →

Direitos do Cônjuge na Herança: Como Fica a Partilha em Casos de Separação ou União Estável? O direito de herança do cônjuge tem sido um tema de grande relevância no... Leia mais →