Sem categoria

direito condominio

Condenação de Condomínio: O que Aconteceu? Entenda!

Condomínio de Boa Viagem: Responsabilidade Civil e Urbanismo Em um julgamento recente que capturou a atenção pública, o Tribunal de Justiça de... Leia mais →
Leia mais
PASEP

PASEP ação revisional: Herdeiros têm Direito ? Como Fazer?

  Ação revisional Pasep quantas vezes você já se perguntou se os herdeiros têm direito a entrar com uma ação relacionada ao PASEP em nome do titular falecido? Essa é... Leia mais →
Leia mais
investigaçãocriminal

Investigação criminal: o que é, como funciona e mais

A investigação criminal é uma atividade essencial para a apuração das infrações penais e a responsabilização dos seus autores. Mas você sabe o que é, como funciona e quais são... Leia mais →
Leia mais
emancipacao

Emancipação: Entenda o Processo, Requisitos e Implicações Legais

Descubra o que é a emancipação, os requisitos legais para sua obtenção e as implicações legais da maioridade antecipada. Saiba como um advogado especializado pode auxiliar nesse processo. Entre em... Leia mais →
Leia mais
Ações Possessórias

Ações Possessórias: O que você precisa saber

Descubra como as ações possessórias podem ser a solução para proteger seus direitos de propriedade. Conheça os principais tipos de ações possessórias e saiba como agir caso se depare com... Leia mais →
Leia mais
abandono incapaz

Abandono de Incapaz: Responsabilidades Legais

O que é o abandono de incapaz e suas implicações? O abandono de incapaz é uma grave violação dos direitos humanos, ocorrendo quando um indivíduo responsável pela guarda e cuidado... Leia mais →
Leia mais
Cases de sucesso
Mídias