Latrocínio tentado e consumado têm diferenças que impactam a pena e o processo. Entenda como a lei trata cada caso e quais teses podem ser usadas na defesa.
Qual a diferença entre tentado e consumado? Latrocínio tentado e consumado possui uma diferença central que reside no resultado naturalístico do crime. O elemento determinante é a ocorrência ou não da morte da vítima. O latrocínio consumado ocorre quando o agente, durante...
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Violência obstétrica é crime? Descubra o que caracteriza violência obstétrica, seus direitos no parto, como provar abusos e quais indenizações podem ser pedidas
A violência obstétrica é uma realidade que muitas mulheres enfrentam em silêncio, frequentemente sem sequer perceber que tiveram seus direitos violados. Violência obstétrica não é exagero, não é “mimimi”, não é drama: é uma violação grave à dignidade feminina durante um dos momentos...
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Crime preterdoloso gera dúvidas sobre dolo e culpa. Entenda o conceito, o que diz a lei, se admite tentativa, gera reincidência e como funciona a defesa.
O Crime preterdoloso é um dos temas mais sensíveis do Direito Penal brasileiro e também um dos mais mal compreendidos. Logo na primeira análise surge a dúvida central: afinal, o Crime preterdoloso responde por dolo ou por culpa? Essa pergunta não é...
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Ameaçar e não cumprir pode parecer inofensivo, mas gera consequências legais sérias. Descubra agora se é crime, qual a pena prevista e como agir juridicamente.
Ameaçar e não cumprir o ato gera implicações legais? Ameaçar e não cumprir é uma situação mais comum do que se imagina. Discussões familiares, conflitos em relacionamentos, brigas no ambiente de trabalho ou desentendimentos nas redes sociais muitas vezes terminam com frases...
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Está em PAD e pensa em pedir exoneração? Saiba quando ela é possível, se pode ser negada e quais riscos existem antes de tomar essa decisão.
Quem tem PAD pode pedir exoneração? A exoneração é uma das maiores dúvidas de quem responde a um Processo Administrativo Disciplinar (PAD). Afinal, o servidor investigado pode solicitar exoneração? A Administração pode impedir esse pedido? Há riscos ocultos nessa decisão? Se você...
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O caso em que secretário mata filhos em Goiás choca o país e levanta dúvidas sobre responsabilidade civil, pensão, investigação e direitos da família.
Secretário mata filhos: análise jurídica profunda do caso A notícia de que secretário mata filhos dentro da própria residência em Goiás ultrapassou o campo policial e se transformou em um dos debates jurídicos e humanos mais impactantes do ano. Não se trata...
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A acumulação de cargos pode levar à exoneração em PAD. Descubra como se defender, quais são seus direitos e como evitar prejuízos na sua carreira pública.
Pad por acumulação de cargos: Como evitar exoneração? A acumulação de cargos é uma das causas mais comuns de instauração de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra servidores públicos. E se você está passando por isso, provavelmente sente medo, insegurança e receio de...
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Está pagando pensão alimentícia após demissão e não consegue manter o valor atual? Entenda quando é possível reduzir e quais são seus direitos nessa situação.
O que a lei diz sobre reduzir a pensão alimentícia após demissão? Perder o emprego é um momento de incertezas financeiras e emocionais. Mas, para quem paga pensão alimentícia após demissão, o medo pode ser ainda maior: como continuar pagando o mesmo...
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O caso de feminicídio em Juatuba chocou Minas Gerais. Jovem de 23 anos foi encontrada morta em área de mata, e suspeito é investigado. Entenda o caso!
Minas Gerais amanheceu abalada com a notícia de que uma jovem de 23 anos foi encontrada morta, sem roupas, em uma área de mata na cidade de Juatuba. O principal suspeito teria sido localizado em Belo Horizonte, segundo informações divulgadas pela polícia. A...
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Entenda a redução de pena no Brasil, quem tem direito, como o trabalho e o estudo diminuem a condenação e quando o benefício pode ser perdido.
Como funciona a redução de pena por bom comportamento? A redução de pena é um dos temas que mais geram dúvidas entre familiares e pessoas privadas de liberdade. Afinal, quem tem direito? Quantos dias podem ser abatidos? O que pode fazer o...
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