Cyberbullying: Sofreu exposição, ameaça ou humilhação online? Saiba como reunir provas, processar e obter indenização por crimes digitais.
Cyberbullying: O que é e o que a difere da exposição digital? A exposição na internet e o cyberbullying vêm causando sofrimento real a milhares de pessoas. O que antes era limitado ao ambiente escolar ou profissional, hoje ganha proporções globais em...
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Justiça decide que plano de saúde não pode exigir laudo médico trimestral para terapia de autismo. Entenda a decisão e seus direitos com apoio jurídico.
Nem sempre o acesso à saúde acontece da forma como deveria. Em muitos casos, planos de saúde impõem barreiras burocráticas que prejudicam pacientes, especialmente aqueles em situação de maior vulnerabilidade, como pessoas com autismo. Foi exatamente isso que ocorreu com diversas famílias:...
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Entenda como funciona a multipropriedade, seus direitos, deveres e vantagens. Saiba quando vale a pena investir e qual o papel do advogado nesse processo.
Imagine dividir a propriedade de um imóvel de alto padrão e utilizá-lo em períodos determinados do ano, com toda a segurança jurídica, previsibilidade e ainda reduzindo custos. Essa é a proposta da multipropriedade um modelo inovador que vem transformando a forma como...
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Crimes militares em tempo de paz geram punições graves. Entenda os tipos, diferenças em relação ao tempo de guerra e o papel do advogado na defesa.
Crimes Militares em Tempo de Paz: Guia Completo para Entender, Prevenir e Defender Seus Direitos Mantendo a Disciplina e a Hierarquia nas Forças Armadas Mesmo em Tempos de Normalidade Mesmo fora de contextos de guerra, os militares estão sujeitos a uma série...
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Descubra como funciona a revisão de juros, quais são os motivos legais, prazos e como um advogado pode ajudar a reduzir encargos abusivos.
Revisão de juros é um direito que pode ser exercido por consumidores ou empresas que se sentem lesados por cobranças excessivas em contratos financeiros. Com o aumento do endividamento, é comum que parcelas ultrapassem o valor original do bem ou serviço contratado. Nem sempre os juros cobrados estão de acordo...
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Entenda os detalhes sobre anulação de testamento, os prazos legais, motivos válidos e o papel do advogado no processo. Saiba seus direitos.
Anulação de Testamento: Requisitos, Processos e Prazos Legais Entenda Como a Anulação de Testamento Pode Questionar a Vontade do Falecido A anulação de testamento é uma medida jurídica delicada que envolve intensas discussões familiares e questionamentos sobre a real vontade do falecido....
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Descubra o que é multa contratual, como ela funciona, quais os limites legais e como um advogado pode proteger seus direitos em contratos.
Multa contratual: O que é? A multa contratual é uma cláusula prevista para penalizar o descumprimento de obrigações contratuais, limitando-se, via de regra, ao valor da obrigação principal, sempre observando a boa-fé e a proporcionalidade. Esse tipo de cláusula pode ser previsto...
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Saiba como funciona a partilha de bens no divórcio, o que entra na divisão e como resolver litígios com segurança jurídica.
Partilha de bens no divórcio: o que entra, o que não entra e o que fazer em caso de litígio A partilha de bens no divórcio é, sem dúvida, uma das etapas mais delicadas do fim de um casamento. Além da carga...
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Foi demitido sem justa causa? Aprenda a calcular férias, 13º, FGTS e outras verbas rescisórias e saiba como agir se a empresa não pagar corretamente.
Fui demitido injustamente: como calcular e exigir as verbas rescisórias A demissão sem justa causa, também chamada de demissão injusta, é uma situação frustrante e muitas vezes injusta para o trabalhador, especialmente quando não há motivo claro e ainda ficam valores a...
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Anular testamento: STJ decide que testamento só pode ser anulado com prova robusta da incapacidade do testador. Entenda os critérios e como funciona.
Anulação de Testamento: O Que Diz a Lei e Como Funciona Entenda os Critérios e as Provas Necessárias para a Anulação de Testamento Você sabe quando é possível pedir a anulação de testamento? A validade de um testamento pode ser questionada por...
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