Descubra tudo sobre contrato de prestação de serviços: diferença para CLT, cláusulas essenciais e quando acionar um advogado em casos de inadimplência.
Contrato de prestação de serviços: o que é, como fazer e quando acionar um advogado O contrato de prestação de serviços é uma das formas mais utilizadas para formalizar relações comerciais no Brasil. Ele é a base legal que define os direitos...
Leia mais →
Saiba se a empresa pode te demitir durante o tratamento médico, quando há estabilidade e o que fazer em caso de dispensa injusta. Proteja sua saúde.
'Ser demitido durante um tratamento de saúde é uma situação que gera medo, insegurança e muitas dúvidas. Afinal, o trabalhador pode ser dispensado mesmo estando doente ou afastado pelo INSS? E quais são os seus direitos nesses casos? A legislação brasileira...
Leia mais →
Saiba quando o uso indevido do cartão corporativo configura estelionato. Veja decisão do TJ-SP e como empresas e funcionários devem agir.
Cartão corporativo exige responsabilidade e transparência. Quando empregados se aproveitam do acesso ao cartão corporativo para obter benefícios pessoais, a conduta pode ultrapassar os limites administrativos e se tornar crime — como decidiu recentemente o Tribunal de Justiça de São Paulo. Caso...
Leia mais →
CAT para doença ocupacional: Descubra como proteger seus direitos, incluindo casos de Burnout. Saiba quem pode emitir, como abrir e os benefícios legais.
CAT para doença ocupacional é a chave para garantir seus direitos trabalhistas e previdenciários em situações de adoecimento causado pelo trabalho. Com ela, o trabalhador pode ter acesso a benefícios do INSS, estabilidade provisória e até reparação por danos. Neste artigo, você...
Leia mais →
Golpe Bancário entenda como idoso recebeu a indenização de 10 salários mínimos pela Caixa após ser vítima de golpe do falso funcionário.
Golpe Bancário um idoso aposentado foi vítima de um golpe aplicado por um falso funcionário da Caixa, o que resultou em um prejuízo de mais de R$ 139 mil. A Justiça reconheceu a falha na segurança bancária e determinou a...
Leia mais →
Foi vítima do jogo do Tigrinho? Saiba o que fazer, conheça seus direitos e veja como reaver seu dinheiro com ajuda de um advogado.
Jogo do Tigrinho: o que fazer quando a plataforma bloqueia o seu dinheiro? O bloqueio de valores em plataformas como o jogo do Tigrinho tem gerado frustração e prejuízos para milhares de jogadores. Muitos são surpreendidos ao tentar sacar seus...
Leia mais →
Desaposentação em 2025: veja se é possível solicitar um novo benefício, entenda o Projeto de Lei 172/2014 e descubra suas opções para aumentar sua aposentadoria.
A desaposentação é um tema que desperta o interesse de muitos aposentados que continuam trabalhando e contribuindo para o INSS. Mas será que é possível aumentar o valor da aposentadoria ou até mesmo trocar o benefício já concedido? Como funciona a desaposentação...
Leia mais →
Entenda como funcionam as verbas rescisórias, seus direitos ao ser demitido e o que fazer se não receber corretamente.
Verbas Rescisórias: Tudo o Que Você Precisa Saber Para Garantir Seus Direitos Entenda quais são seus direitos ao ser desligado da empresa, como funciona o cálculo das verbas rescisórias e o que fazer se não receber corretamente. As verbas rescisórias são os...
Leia mais →
Saiba como fazer blindagem patrimonial legal e evite a malha fina com estratégias seguras e eficazes.
Blindagem Patrimonial Legal: Como Proteger Seus Bens Sem Cair na Malha Fina Entenda como proteger seu patrimônio de riscos judiciais e fiscais com segurança jurídica e planejamento eficiente. Proteger os bens da família ou da empresa contra riscos como dívidas, processos judiciais...
Leia mais →
Freelas, MEIs e autônomos: saiba como declarar o Imposto de Renda 2025 corretamente e evite multas ou cair na malha fina.
Com a chegada do prazo para o Imposto de Renda 2025, muitos freelancers, autônomos e informais ainda têm dúvidas sobre como declarar corretamente seus rendimentos. Quem atua fora do regime CLT também precisa prestar contas à Receita Federal. E a omissão de informações...
Leia mais →« Página anterior — Próxima página »
