Publicações identificadas como: Ação Indenizatória

Policial Militar obtém liminar sobre documentos do PASEP Policial Militar obtém liminar sobre documentos do PASEP depois de enfrentar uma situação que... Leia mais →

Policial Militar ganha indenização por acidente em serviço Um Policial Militar que sofre um acidente em serviço não carrega apenas uma lesão... Leia mais →

Motorista conquista indenização por buraco em via pública: entenda seus direitos A história que você está prestes a ler não é apenas... Leia mais →

Pensionista conquista indenização por morte de policial: entenda o caso A indenização por morte é um dos temas mais sensíveis e, ao... Leia mais →

Réu absolvido pode ter direito a indenização? Réu absolvido pode ter direito a indenização? Essa é uma das perguntas mais angustiantes para... Leia mais →

EMENTA - Prisão indevida por fraude “APELAÇÕES CÍVEIS. SENTENÇA (INDEX 179) QUE JULGOU PROCEDENTES OS PEDIDOS DE DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO... Leia mais →

Violência psicológica é crime e afeta profundamente a vida de quem a sofre, embora muitas vítimas sequer saibam reconhecer que estão sendo... Leia mais →

Passageiro garante indenização por bagagem extraviada Ementa da decisão "TRANSPORTE AÉREO NACIONAL DE PASSAGEIRO - Reconhecimento de que restou configurado adimplemento... Leia mais →

Ementa: “APELAÇÕES CÍVEIS. DIREITO ADMINISTRATIVO. ERRO MÉDICO. NEGLIGÊNCIA NO ATENDIMENTO MÉDICO EM UNIDADE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.... Leia mais →

EMENTA: "APELAÇÃO CÍVEL – PRETENSÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER E INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS – PLANO DE SAÚDE – RELAÇÃO DE CONSUMO –... Leia mais →