Publicações identificadas como: decisão STJ

Prisão em flagrante ilegal

Justiça garante liberdade por prisão em flagrante ilegal

Ementa “PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS . PRISÃO EM FLAGRANTE. ILEGALIDADE. AUSÊNCIA DE FUGA E DE PERSEGUIÇÃO. PRISÃO EFETIVADA NA RESIDÊNCIA DO ACUSADO,... Leia mais →
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Plano de saúde cobertura emergencial

Plano de saúde é condenado por cobertura emergencial negada

Cobertura emergencial negada – Jurisprudência Comentada STJ Ementa "AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PLANO... Leia mais →
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Adoção por Casais Homoafetivos: Um Direito Já Reconhecido

Adoção por Casais Homoafetivos: Um Direito Já Reconhecido Adoção homoafetiva refere-se ao direito de casais do mesmo sexo formalizarem o vínculo parental... Leia mais →
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[JUR] autista

Plano de saúde nega exame à autista e STJ garante direito

Plano de saúde nega exame à autista e STJ garante direito e indenização Ementa "AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO... Leia mais →
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alienação fiduciária

Alienação fiduciária: Vendedora perde por falta de registro

Alienação fiduciária é uma das garantias mais seguras e eficientes utilizadas em financiamentos, especialmente no... Leia mais →
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Decisão STJ Alexandre de morais

Decisão STJ: Transportadora aérea vai indenizar por Extravio

STJ: Transportadora Aérea Deve Indenizar Total por Carga Extraviada A recente decisão do STJ sobre transportadoras aéreas trouxe uma vitória importante para... Leia mais →
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detração penal

Detração Penal: STJ Valida que Noites em Casa Reduzem Pena

Detração Penal: STJ valida Noites em Casa Reduz Pena. Entende-se como uma decisão impactante... Leia mais →
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Pasep

Advogado Revisão do PASEP: Militar e Servidor Público

A revisão do PASEP é um tema de grande importância para militares e servidores públicos, e a atuação de um advogado especializado... Leia mais →
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