Publicações identificadas como: Denúncia falsa

EMENTA “DIREITO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA. MATERIALIDADE E AUTORIA. COMPROVAÇÃO. SENTENÇA MANTIDA.” (TJDFT, Apelação Criminal nº 0706299-90.2022.8.07.0007) A denunciação caluniosa é... Leia mais →

Policial Militar é Absolvido em Acusação de Estupro: Entenda o Caso A acusação de estupro é uma das mais graves que alguém... Leia mais →

Você sabe qual é a verdadeira diferença entre atentado ao pudor e estupro? Esse é um tema que ainda gera muitas dúvidas, tanto... Leia mais →

EMENTA - Denúncia falsa de furto gera indenização “APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTES OS PEDIDOS... Leia mais →

EMENTA - Caso da acusação injusta de furto "APELAÇÃO CÍVEL. RELAÇÃO DE CONSUMO. AUTORES QUE ALEGAM TEREM SIDO INJUSTAMENTE ACUSADOS DA... Leia mais →

Réu é absolvido em processo por crime sexual após 20 anos Imagine carregar por duas décadas o peso de uma acusação... Leia mais →

Flagrante forjado: o que é, consequências e como se defender O flagrante forjado é uma das violações mais graves dentro do sistema... Leia mais →