Publicações identificadas como: direito administrativo

gratificação

Gratificação: Pode ser retirada? Entenda!

A Gratificação é um dos temas que mais geram dúvidas e insegurança entre servidores públicos. Afinal, será que ela pode ser retirada a... Leia mais →
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Abono de permanência

Abono de permanência quem tem direito? Saiba os detalhes!

Abono de permanência é um tema que gera muitas dúvidas entre servidores públicos, principalmente aqueles que já estão próximos da aposentadoria, mas... Leia mais →
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exclusão ilegal

Candidato PM reintegrado após exclusão ilegal em concurso

A exclusão ilegal em concurso público é uma das situações mais angustiantes que um candidato pode enfrentar especialmente quando se trata de um... Leia mais →
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Servidor público ganha licença-prêmio não gozada

Servidor público ganha licença-prêmio não gozada (2026)

Servidor público ganha licença-prêmio não gozada: entenda o caso A história que você vai ler agora poderia ser a sua. Um servidor... Leia mais →
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servidora

Servidora conquista readaptação funcional no TJSP

EMENTA “AÇÃO DE PROCEDIMENTO COMUM. SERVIDORA PÚBLICA ESTADUAL. PROFESSORA. Pretensão da autora à readaptação funcional indeferida administrativamente pelo Departamento de Perícias Médicas... Leia mais →
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Policial Militar consegue suspender desconto do SISMEPE

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Policial Militar consegue suspender desconto do SISMEPE Poucas situações geram tanta frustração quanto perceber que, mesmo após cumprir todos os procedimentos corretamente,... Leia mais →
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Improbidade por prescrição

Improbidade por prescrição: PM vence na justiça (2026)

Policial Militar se livra de improbidade por prescrição: entenda o caso real A expressão improbidade por prescrição pode parecer técnica à primeira... Leia mais →
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licença especial

Policial Militar ganha licença especial não gozada na Justiça

Ao longo de uma carreira inteira dedicada à segurança da sociedade, muitos policiais militares acabam abrindo mão de direitos para cumprir missões, cobrir... Leia mais →
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PAD por Atraso

PAD por Atraso: Como se defender?

PAD por Atraso é uma realidade que assusta milhares de servidores públicos em todo o Brasil. Bastam alguns registros de ponto fora... Leia mais →
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Licença Prêmio

Policial Militar garante Licença Prêmio na Justiça!

Policial Militar garante Licença Prêmio na Justiça: entenda como funciona a indenização A história que você vai ler hoje não é apenas mais um processo judicial. É a história de... Leia mais →
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