Publicações identificadas como: direito administrativo

EMENTA “AGRAVO INTERNO. RECURSO EXTRAORDINÁRIO. CONCURSO PÚBLICO. ANULAÇÃO DE QUESTÃO DE PROVA POR CONTA DE ERRO MATERIAL. TEMA 485 DA REPERCUSSÃO GERAL.... Leia mais →

Concurso cancelado é uma das situações mais angustiantes para quem dedicou meses ou até anos de estudo, investimento financeiro e expectativa de... Leia mais →

A Anulação de questão é um dos instrumentos mais relevantes para garantir justiça em concursos públicos. Quando a banca examinadora comete um... Leia mais →

Quem tem PAD pode pedir exoneração? A exoneração é uma das maiores dúvidas de quem responde a um Processo Administrativo Disciplinar (PAD).... Leia mais →

Indenização por licença especial para policial militar da reserva Imagine dedicar três décadas ao serviço público militar, abrir mão de descansos, prorrogar... Leia mais →

Delegada Natasha Dolci é indenizada em R$90 mil pelo Estado No início de fevereiro de 2026, o sistema de Segurança Pública do... Leia mais →

Quando a Demissão de delegada virou caso de Justiça A Demissão de delegada tornou‑se um dos principais casos jurídicos no início de... Leia mais →

Conversão de licença especial em pecúnia para servidor estadual inativo Imagine se dedicar por décadas ao serviço público e, no momento da... Leia mais →

O PAD pode resultar em demissão imediata do servidor e essa possibilidade causa medo e insegurança para quem exerce cargo público. Ao... Leia mais →

Como funciona a indenização por acidente? A palavra-chave “acidente em serviço” é o ponto central de discussões judiciais que envolvem a vida... Leia mais →