Publicações identificadas como: direito administrativo

A busca por direitos muitas vezes começa silenciosa. Um sentimento de injustiça que cresce com o tempo, especialmente quando anos de dedicação ao... Leia mais →

Motorista conquista indenização por buraco em via pública: entenda seus direitos A história que você está prestes a ler não é apenas... Leia mais →

Existe um momento na vida de todo servidor público em que a conta chega. Não apenas a conta financeira, mas a conta emocional,... Leia mais →

Pensionista conquista indenização por morte de policial: entenda o caso A indenização por morte é um dos temas mais sensíveis e, ao... Leia mais →

Advogado em um PAD em 2026 Um PAD pode ser o divisor de águas na carreira de um servidor público. Logo na... Leia mais →

A Gratificação é um dos temas que mais geram dúvidas e insegurança entre servidores públicos. Afinal, será que ela pode ser retirada a... Leia mais →

Abono de permanência é um tema que gera muitas dúvidas entre servidores públicos, principalmente aqueles que já estão próximos da aposentadoria, mas... Leia mais →

A exclusão ilegal em concurso público é uma das situações mais angustiantes que um candidato pode enfrentar especialmente quando se trata de um... Leia mais →

Servidor público ganha licença-prêmio não gozada: entenda o caso A história que você vai ler agora poderia ser a sua. Um servidor... Leia mais →

EMENTA “AÇÃO DE PROCEDIMENTO COMUM. SERVIDORA PÚBLICA ESTADUAL. PROFESSORA. Pretensão da autora à readaptação funcional indeferida administrativamente pelo Departamento de Perícias Médicas... Leia mais →