Publicações identificadas como: direito administrativo

Soldo Mínimo Militar: Quem tem direito e como receber O soldo mínimo militar é um direito que pode beneficiar militares da Guarda... Leia mais →

Servidor ganha ação contra desconto do SISMEPE Servidor ganha ação contra desconto do SISMEPE depois de enfrentar uma situação que, infelizmente, ainda... Leia mais →

Policial Militar ganha indenização por acidente em serviço Um Policial Militar que sofre um acidente em serviço não carrega apenas uma lesão... Leia mais →

Itamaraty exonera servidora após banca racial: entenda o caso A notícia de que o Itamaraty exonera servidora após contestação de autodeclaração racial... Leia mais →

Militar reformado vence ação contra desconto SISMEPE O desconto SISMEPE aparece no contracheque de muitos militares reformados, pensionistas e servidores ligados à... Leia mais →

Policial Militar ganha licença especial não gozada na Justiça Policial Militar ganha licença especial não gozada após a Justiça reconhecer que o Estado não pode se beneficiar do trabalho do... Leia mais →

Policial Militar ganha indenização por férias não gozadas Durante anos, um policial militar dedicou sua vida à segurança pública, enfrentando jornadas exaustivas,... Leia mais →

Preterição em concurso: o que é preterição de candidato aprovado em concurso público? Preterição em concurso ocorre quando o candidato aprovado é... Leia mais →

O Servidor público aposentado em Pernambuco pode estar recebendo menos do que deveria sem perceber. Muitas vezes, o valor da aposentadoria é implantado,... Leia mais →

Servidor em Estágio Probatório Tem Estabilidade? O tema “Servidor em estágio probatório tem estabilidade?” gera inúmeras dúvidas entre candidatos aprovados em concurso... Leia mais →