Publicações identificadas como: direito do consumidor

responsabilidade civil academia

Responsabilidade Civil: Direitos e Deveres das Academias

  Direito civil das academias de ginástica é um tema que demanda atenção, pois envolve a segurança de alunos que realizam atividades físicas e o dever dos estabelecimentos de garantir... Leia mais →
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Decisão STJ Alexandre de morais

Decisão STJ: Transportadora aérea vai indenizar por Extravio

STJ: Transportadora Aérea Deve Indenizar Total por Carga Extraviada A recente decisão do STJ sobre transportadoras aéreas trouxe uma vitória importante para... Leia mais →
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reajuste abusivo do plano de saúde

Reajuste abusivo: Como contestar no plano de saúde? (2026)

Reajuste abusivo: entenda quando o aumento é ilegal Reajuste abusivo é uma situação que preocupa milhares de brasileiros todos os anos, especialmente... Leia mais →
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aviso prévio corte de energia

Aviso prévio de corte de energia deve seguir regras da Aneel

Aviso prévio a  Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que as empresas concessionárias de energia elétrica precisam seguir estritamente as... Leia mais →
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Cláusulas abusivas em contratos 2

Cláusulas Abusivas: Como funciona em Contratos de Consumo

Cláusulas Abusivas em Contratos de Consumo: Como Identificá-las? No cotidiano, consumidores frequentemente celebram contratos para adquirir produtos ou serviços, seja na compra... Leia mais →
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Juizado de pequenas causas

Juizado de Pequenas Causas: Manual completo (2026)

Juizado de pequenas causas: guia completo para resolver seus problemas É uma das ferramentas mais importantes para quem busca justiça rápida, simples... Leia mais →
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danos morais cartão

Danos morais: Cartão não solicitado gera indenização? 2026

Danos morais: entenda seus direitos ao receber cartão não solicitado Os danos morais são um dos temas mais relevantes no Direito do... Leia mais →
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turbulência em voo

Turbulência em voo: seus direitos como passageiro (2026)

Turbulência em voo: conheça seus direitos como passageiro Turbulência em voo é uma situação que pode transformar uma viagem tranquila em um... Leia mais →
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ifood multado por venda casada

Ifood multado: entenda a venda casada no delivery

Ifood multado: entenda a venda casada no delivery Ifood multado foi um dos temas mais comentados recentemente no direito do consumidor, trazendo... Leia mais →
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pix por engano

Pix por engano: Saiba o que fazer e seus direitos (2026)

Pix por engano: entenda seus direitos e como evitar prejuízos O tema pix por engano tem se tornado cada vez mais comum... Leia mais →
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