Direito civil das academias de ginástica é um tema que demanda atenção, pois envolve a segurança de alunos que realizam atividades físicas e o dever dos estabelecimentos de garantir...
Leia mais →
Leia mais STJ: Transportadora Aérea Deve Indenizar Total por Carga Extraviada A recente decisão do STJ sobre transportadoras aéreas trouxe uma vitória importante para...
Leia mais →
Leia mais Reajuste abusivo: entenda quando o aumento é ilegal Reajuste abusivo é uma situação que preocupa milhares de brasileiros todos os anos, especialmente...
Leia mais →
Leia mais Aviso prévio a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que as empresas concessionárias de energia elétrica precisam seguir estritamente as...
Leia mais →
Leia mais Cláusulas Abusivas em Contratos de Consumo: Como Identificá-las? No cotidiano, consumidores frequentemente celebram contratos para adquirir produtos ou serviços, seja na compra...
Leia mais →
Leia mais Juizado de pequenas causas: guia completo para resolver seus problemas É uma das ferramentas mais importantes para quem busca justiça rápida, simples...
Leia mais →
Leia mais Danos morais: entenda seus direitos ao receber cartão não solicitado Os danos morais são um dos temas mais relevantes no Direito do...
Leia mais →
Leia mais Turbulência em voo: conheça seus direitos como passageiro Turbulência em voo é uma situação que pode transformar uma viagem tranquila em um...
Leia mais →
Leia mais Ifood multado: entenda a venda casada no delivery Ifood multado foi um dos temas mais comentados recentemente no direito do consumidor, trazendo...
Leia mais →
Leia mais Pix por engano: entenda seus direitos e como evitar prejuízos O tema pix por engano tem se tornado cada vez mais comum...
Leia mais →
Leia mais« Página anterior — Próxima página »