Publicações identificadas como: direito do consumidor

ANS: Resoluções Que Garantem Seus Direitos no Plano de Saúde A saúde é um direito fundamental garantido pela Constituição Federal, e, no... Leia mais →

Indenização é uma ferramenta essencial para proteger os direitos dos consumidores que são prejudicados por falhas na prestação de serviços, especialmente quando... Leia mais →

Vícios construtivos podem aparecer ao adquirir um imóvel representa a realização de um sonho para muitas famílias. No entanto, esse sonho pode... Leia mais →

Garantia estendida é um recurso cada vez mais presente nas relações de consumo no Brasil. Oferecida como uma proteção adicional ao consumidor, ela promete mais tranquilidade na compra de bens... Leia mais →

Cláusula abusiva: O que é? Cláusulas abusivas são qualquer condição contratual imposta ao consumidor que coloca uma das partes — geralmente a... Leia mais →

A Responsabilidade das Empresas em Casos de Recalls de Produtos Defeituosos Os recalls são um importante instrumento para proteger a saúde, segurança e os direitos dos consumidores. Eles servem como... Leia mais →

Consumidor por equiparação é um conceito previsto no Código de Defesa do Consumidor que amplia a proteção jurídica para além dos compradores ou contratantes diretos de um produto ou serviço.... Leia mais →

Dano moral em relações de consumo: quando é cabível e como comprovar O dano moral nas relações de consumo é um tema cada vez mais presente nos tribunais e na... Leia mais →

Jogo do Tigrinho: o que fazer quando a plataforma bloqueia o seu dinheiro? O bloqueio de valores em plataformas como... Leia mais →

Imagine comprar uma passagem para viajar com conforto em uma classe superior e, no momento do embarque, ser realocado para uma classe inferior sem aviso prévio ou justificativa razoável. Essa... Leia mais →