Publicações identificadas como: direito do consumidor

contrato de adesão

Contrato de Adesão: O Que É e Como Funciona?

  Contrato de adesão é um dos documentos jurídicos mais comuns em diversas relações comerciais e de prestação de serviços. Ele permite que empresas e consumidores formalizem contratos de maneira... Leia mais →
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cobrança vexatória

Cobrança Vexatória: É Crime? Saiba o Que Fazer

  A cobrança de dívidas é um direito legítimo do credor, mas ela deve ser feita dentro dos limites da legalidade e do respeito aos direitos do consumidor. Cobrança vexatória... Leia mais →
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vícios ocultos

Vícios Ocultos em Imóveis: Como Exigir Seus Direitos 2025

Vícios ocultos ao adquirir um imóvel, muitos compradores podem se deparar com problemas estruturais que não eram aparentes no momento da compra.... Leia mais →
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Contratos de adesão

Contratos de adesão: O que são e sua importância?

O que são Contratos de Adesão? Contratos de adesão são documentos padronizados com cláusulas pré-estabelecidas por uma parte, sem possibilidade de negociação... Leia mais →
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produto não entregue 03

Produto não entregue: Dano moral e restituição em dobro 2026

Casos de produto não entregue são bem comuns, infelizmente, comprar um produto e não recebê-lo dentro do prazo estipulado ou, pior ainda,... Leia mais →
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golpe do pix

Golpe do PIX: Como Recuperar Valores Perdidos?

Golpe do PIX tem se tornado cada vez mais comum, prejudicando milhares de pessoas que acabam perdendo dinheiro para criminosos. Com a... Leia mais →
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Dano in re ipsa

Dano Moral In Re Ipsa: O Que É e Como Acontece?

Dano moral in re ipsa é um conceito jurídico amplamente utilizado no direito brasileiro, caracterizando-se pela presunção de dano moral sem necessidade de comprovação específica. Esse tipo de dano ocorre... Leia mais →
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CONTRATO VERBAL

Acordo Verbal: Qual a Validade no Brasil-Guia Completo 2025

 Contrato verbal ou "acordo de boca" ocorre quando duas ou mais partes fazem um acordo verbal, sem a formalização por escrito. Esse tipo de acordo é amplamente utilizado em diversas... Leia mais →
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golpes de emprego

Golpe do Falso Leilão: Banco Não Indenizará Vítima

Banco Não Indenizará Vítima de Golpe do Falso Leilão: Decisão do TJ/SP A 16ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça... Leia mais →
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123 milhas passagens áereas

123 Milhas Passagens: Declare Perdas até 26/11/24 e Direitos

  123 Milhas passagens recuperação judicial deixou muitos consumidores inseguros quanto aos prejuízos com passagens e pacotes cancelados. Se você foi afetado, é fundamental registrar suas perdas até o prazo... Leia mais →
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