Publicações identificadas como: Direito processual

Sustentação Oral: Guia para Tribunais Superiores e Regionais Sustentação Oral: Como Transformar Sua Participação No Julgamento Em Um Momento Decisivo Para O Seu Cliente No complexo universo do processo judicial,... Leia mais →

Investigação e Provas: Sua Chance de Vitória na Justiça Depende Diretamente Deles! Você está enfrentando um problema legal? Buscando um direito na justiça ou se defendendo de uma acusação? Se... Leia mais →

O STJ reconheceu que nulidades absolutas podem ser alegadas mesmo após o trânsito em julgado,... Leia mais →

Despacho e decisão no universo jurídico, é comum que muitas pessoas confundam os termos especialmente quando se deparam com processos judiciais. Ambos os atos têm funções específicas e são essenciais... Leia mais →

    Medidas cautelares são instrumentos processuais fundamentais no direito brasileiro, utilizados para assegurar o resultado de um processo, prevenindo danos irreparáveis ou de difícil reparação. Elas têm caráter preventivo... Leia mais →

Embargos de declaração, efeitos e suspensão são elementos fundamentais no processo judicial, usados para esclarecer ou corrigir decisões que apresentem omissões, contradições, obscuridades ou erros materiais. Esse recurso processual pode... Leia mais →

Desvendando a Audiência de Conciliação: Processo, Implicações e Relevância A audiência de conciliação é uma etapa crucial no âmbito do processo judicial, proporcionando uma oportunidade valiosa para resolver disputas de... Leia mais →

O Que é Reconvenção? e Qual Sua Finalidade? A reconvenção é uma figura processual que permite ao réu, além de apresentar sua defesa contra as alegações do autor na ação... Leia mais →