Publicações identificadas como: Direitos do Servidor Público

AÇÃO PASEP

Pasep: Entenda Qual o prazo de Prescrição?

Entender o sobre  Pasep Prazo Prescricional é muito importante para lhe responder sobre algumas perguntas tais como: Qual é o prazo limite para buscar correções e ressarcimentos relacionados ao PASEP?... Leia mais →
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AÇÃO REVISÃO PASEP: BANCO DO BRASIL É RESPONSÁVEL

A ação revisional do PASEP ganhou um novo capítulo em 13 de setembro de 2023, com uma decisão histórica do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Neste artigo, abordaremos detalhadamente essa... Leia mais →
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Ação Revisão PASEP: Quem Tem Direito?

PASEP Ação de Correção - Você já ouviu falar sobre a recente decisão histórica do STJ relacionada a esse programa ? Talvez você esteja se perguntando se tem direito a... Leia mais →
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LICENÇA PRÊMIO E ESPECIAL CONVERSÃO EM PECÚNIA – STJ 2024

CONVERSÃO LICENÇA PRÊMIO/ESPECIAL EM PECUNIA SERVIDOR ATIVO – NOVA DECISÃO DO STJ – ATUALIZAÇÃO 2024 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) emitiu uma nova decisão de grande importância que afeta... Leia mais →
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