Publicações identificadas como: ECA

Adoção por Casais do Mesmo Sexo: Avanços e Desafios A adoção por casais do mesmo sexo é um tema de grande relevância social e jurídica. Nas últimas décadas, o Brasil... Leia mais →

Abandono material, afetivo, e intelectual significa deixar alguém sem suporte, cuidado ou atenção necessária. No contexto familiar, isso pode se manifestar de várias formas, cada uma com suas próprias... Leia mais →

Adoção Internacional: O Que É? Adoção Internacional é um processo complexo e significativo que atravessa fronteiras nacionais e envolve famílias e crianças de diferentes partes do mundo. É um ato... Leia mais →

O que é Abandono de Incapaz e Como Denunciar esse Crime? Descubra o que caracteriza o abandono de incapaz, suas consequências legais, sinais de alerta e medidas de proteção.... Leia mais →

Um dos crimes mais graves que ocorrem na internet é a pornografia infantil, que consiste na produção, no armazenamento, no compartilhamento ou no consumo de imagens ou vídeos que contenham... Leia mais →