Motorista inocentada por homicídio culposo TJ-SP
EMENTA- Caso da motorista inocentada por homicídio "Homicídio culposo na direção de veículo automotor. Sentença absolutória. Prova testemunhal no sentido de que... Leia mais →
Acusado por homicídio é absolvido por legítima defesa
Ementa da decisão "APELAÇÃO CRIMINAL - RECURSO MINISTERIAL - TENTATIVA DE HOMICÍDIO - ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA - LEGÍTIMA DEFESA - MANUTENÇÃO DA SENTENÇA... Leia mais →
Tribunal do Júri: Como o Advogado Atua na Defesa do Acusado
O Tribunal do Júri é um dos pilares do sistema jurídico brasileiro, sendo responsável pelo julgamento de crimes dolosos contra a vida,... Leia mais →
Difamação: Crime e as Penas Previstas na Legislação Brasileira
A difamação é um crime contra a honra que pode afetar negativamente a reputação e a imagem de uma pessoa. No Brasil,... Leia mais →
Roubo e furto: Quais diferenças e Penalidades
Conheça as diferenças fundamentais entre roubo e furto, dois crimes contra o patrimônio previstos no Código Penal Brasileiro. O roubo é uma infração penal tipificada no Código Penal Brasileiro, que... Leia mais →
Cases de sucesso
... Leia mais →
União Estável:... Leia mais →
Medida Protetiva: Saiba todos os Detalhes! A Medida Protetiva de... Leia mais →
Aposentado vence... Leia mais →
EMENTA “RESPONSABILIDADE CIVIL... Leia mais →
Mídias
União Estável:... Leia mais →
Medida Protetiva: Saiba todos os Detalhes! A Medida Protetiva de... Leia mais →
Aposentado vence... Leia mais →
EMENTA “RESPONSABILIDADE CIVIL... Leia mais →