Publicações identificadas como: Lei de Execução Penal

O que acontece quando um preso foge da cadeia? Fuga da Cadeia Fuga da Cadeia é uma situação que costuma gerar desespero... Leia mais →

Marcinho VP e a decisão que reduziu sua pena em 384 dias A Justiça Federal reduziu em 384 dias a pena de... Leia mais →

O que significa a saída temporária? A Saída Temporária é um benefício previsto na Lei de Execução Penal que permite ao preso... Leia mais →

O que é o regime semiaberto? O Regime semiaberto é uma forma de cumprimento de pena prevista na legislação penal brasileira que... Leia mais →

Remição de Pena: Como funciona e quem tem direito? A Remição de Pena funciona como um mecanismo legal previsto na Lei de... Leia mais →

Como funciona a redução de pena por bom comportamento? A redução de pena é um dos temas que mais geram dúvidas entre... Leia mais →

Discriminação durante o ato prisional: como agir e garantir seus direitos A discriminação na prisão é uma realidade cruel e silenciada em... Leia mais →

Saída temporária: Quem tem direito? A saída temporária é um dos benefícios mais discutidos no sistema penal brasileiro. Prevista na Lei de... Leia mais →

A Visita no presídio é, sem dúvida, um dos momentos mais sensíveis e importantes para quem possui um familiar ou pessoa... Leia mais →

O que é a saída da prisão por bom comportamento? A saída da prisão por bom comportamento é um direito previsto... Leia mais →