Usucapião em herança: Herdeiro tem direito reconhecido
Ementa “AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DIREITO CIVIL. AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA. IMÓVEL OBJETO DE INVENTÁRIO JUDICIAL. AÇÃO DE USUCAPIÃO... Leia mais →
Filho adotivo excluído da herança tem direito garantido
Ementa "DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ANULATÓRIA DE PARTILHA C/C PETIÇÃO DE HERANÇA. ADOÇÃO POR ESCRITURA PÚBLICA NA VIGÊNCIA... Leia mais →
Herdeiro que não participa do inventário perde a herança?
Herdeiro Que Não Participa do Inventário Pode Perder a Herança? Entenda o Que Diz a Lei O falecimento de um ente querido... Leia mais →
Inventário: Por Que Fazer, Consequências e Como se Proteger
A morte de um ente querido é sempre um momento de grande dor emocional, mas também traz consigo importantes responsabilidades jurídicas. Uma... Leia mais →
Inventário: Herdeiro Não Responde por Dívidas sem Conclusão
Aconteceu na Justiça: A responsabilidade dos herdeiros em relação às dívidas do falecido é um tema que gera muitas dúvidas. Recentemente, o Superior... Leia mais →
Carta de Adjudicação: como funciona e quando pedir?
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Herdeiros: Como Lidar com Dívidas de Falecidos?
Dívidas de Pessoa Falecida: Entenda os Direitos e Deveres dos Herdeiros Quando uma pessoa falece, além de seu patrimônio, suas dívidas também... Leia mais →
Carta de Adjudicação: O que é e Como Funciona
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