Criminal

Como Consultar um Mandado de Prisão pelo Nome e Evitar Problemas Legais Saber se uma pessoa está sendo procurada pela justiça é uma questão delicada, mas que pode ser de... Leia mais →

O amor é um dos sentimentos mais nobres e belos que existem. Ele nos inspira, nos motiva, nos faz felizes. Mas o que acontece quando o amor se transforma em... Leia mais →

Você sabe o que é roubo qualificado? E furto qualificado? Esses são dois tipos de crimes contra o patrimônio que podem gerar graves consequências para quem os pratica. Neste artigo,... Leia mais →

A omissão de socorro é um crime previsto no Código Penal que consiste em deixar de prestar assistência ou pedir ajuda para alguém que se encontra em situação de perigo... Leia mais →

A menoridade penal é a idade mínima em que uma pessoa pode ser considerada penalmente responsável por seus atos, ou seja, capaz de entender o caráter ilícito do fato e... Leia mais →

A omissão de socorro é um tema crucial no campo do direito e da ética médica. Ela se refere à negligência em prestar assistência a alguém que está em perigo... Leia mais →

O cumprimento de sentença é um elemento crucial dentro do sistema jurídico, assegurando a eficácia das decisões judiciais. No momento em que uma sentença é emitida, dando veredicto a uma... Leia mais →

O latrocínio, também conhecido como roubo seguido de morte, é uma modalidade criminal que choca pela crueldade e perversidade de seus atos. Neste artigo, mergulhamos nas origens, características e consequências... Leia mais →

O sistema jurídico visa garantir a eficácia das decisões judiciais, porém, em certos casos, a demora no cumprimento de sentença pode ser notável. Isso ocorre por diversos fatores, como a... Leia mais →

Homicídios: Definição, Classificações Legais e Consequências O homicídio é um dos crimes mais graves em qualquer sistema jurídico, sendo tratado com extrema severidade. Entretanto, é importante entender que nem todos... Leia mais →